ONDE ESTÁ A DEMOCRACIA?

By 23 de outubro de 2019Direito

No dia 25 de outubro, comemora-se o Dia da Democracia. Com a proximidade da data é importante fazermos a seguinte reflexão: será que atualmente (ou em algum momento da história da humanidade) existe realmente democracia? Ou será que se trata apenas de uma palavra, uma mera formalidade para eleger governos?

Para responder essa reflexão, precisamos debater um pouco a respeito das formas de relações humanas e gestão de conflitos interpessoais, baseados no poder econômico.

Conforme já falamos aqui nessa coluna, além de cada ser humano ter a sua individualidade e percepção da vida, as suas necessidades são ilimitadas enquanto os bens são finitos, o que gera um conflito nas relações. Por isso, é fundamental a existência de um regramento de convívio, sob pena de estabelecermos um estado permanente de disputa bélica, com a perda de muitos recursos humanos e materiais, que inviabilizaria o desenvolvimento e geraria somente uma sociedade insatisfeita.

Com o surgimento do estado republicano e com a democracia como modelo de governo, houve, sem sombra de dúvidas, uma gigantesca evolução da qualidade de vida. Contudo, sabemos que nenhum sistema ou modelo nasce pronto ou se torna consenso, pois temos uma tendência natural de buscar aprimorar ou adequar as regras aos nossos interesses.

A democracia formal, desde seu surgimento como modelo político na Grécia Antiga não se demonstrou perfeita e nem proporcionou a justiça social. Sua representação era restrita ao conceito de cidadão, no qual a maioria absoluta da população ficava fora da possibilidade de votar e ser votado, pois não se encaixava dentro desse conceito.

Mesmo com um grande avanço, as mulheres no Brasil votaram pela primeira vez em 1946 e somente após a Constituição de 1988 o voto passou a ser um direito de todos. Já nos Estados Unidos, os negros, por exemplo, só puderam ir às urnas em 1965, após um extraordinário movimento cível.

Mesmo após a Revolução Francesa e o fortalecimento da República com a afirmação dos lemas liberdade, fraternidade e igualdade, a democracia vem sofrendo para ser implantada de forma concreta e efetiva e com a capacidade de melhorar a distribuição de renda para diminuir a concentração de poder na sociedade.

Não é difícil perceber porquê algumas leis, que regulam os tributos e terras, acabam concentrando riquezas e beneficiando uma minoria, visto que os mesmos que fazem as leis são os que as interpretam, elegem e aplicam.

Hoje, em razão da grande concentração de riqueza, os donos do poder contam com a alienação, medo e ignorância da sociedade para perpetuarem no poder e, com isso, manterem privilégios e controle sobre as riquezas do país. E para o povo sobram apenas migalhas, sonhos e esperanças que se renovam a cada eleição e são desfeitas após o início de cada governo.

Em nosso país, todos já tiveram sua cota de decepção. Tivemos, desde a criação da República de 1889, períodos que se intercalam por governos clientelistas, ditaduras civis e militares, governos liberais e sociais democratas e nenhum foi amplamente satisfatório. Como prova e consequência disso, vemos a quantidade de abstenção, votos nulos e brancos crescer a cada eleição.

Porém, quem ganha com a dissolução e a não participação nas urnas são os mesmos de sempre, conforme os dados:

 

1mais rico da população brasileira, em 2017, teve rendimento médio mensal de R$ 27.213. O valor representa, em média, 36,1 vezes mais do que metade do que receberam os mais pobres – cuja renda mensal foi de R$ 754,00 naquele ano (dados do IBGE)”.

 

Bem, a partir desse dado, que nos mostra que a cada dia os ricos estão mais ricos, concluímos que ou estamos usando mal a democracia, ou estão nos enganado, pois é inexplicável que até hoje não tenhamos conseguido distribuir a riqueza em nosso país.

Diante disso, tenho pra mim que a democracia, embora seja com certeza o melhor o sistema político de governo, exige de nós muito mais organização, entendimento do seu funcionamento e o cuidado de observar melhor quem serão os mentirosos da vez, os “lobos em pele de ovelha”.