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setembro 2019

Uma nação de zumbis

By | Direito | No Comments

Em nosso último texto, falamos sobre poderes reais, ou seja, aqueles que estão na sociedade e não necessitam de uma lei para reconhecê-los (de acordo com a visão do escritor e teórico alemão Ferdinand Lassalle). Para não ficarmos só na teoria sobre o tema, hoje vamos demonstrar como, na prática, o poder econômico estabelece as prioridades na nossa sociedade, consolidando a sua forma de pensar e valorizar as coisas.

Os mais antigos criticavam os livros e o rádio pelas rápidas mudanças de valores. Depois, o alvo foi o cinema, o teatro e a música. Hoje em dia, a televisão e a internet. Por isso, somos levados e crer que a comunicação de massa é o grande agente transformador da sociedade (tanto para o bem como para mal).

A comunicação é, sem dúvidas, muito importante, indispensável. Contudo, os meios de comunicação em uma sociedade de consumo dependem de patrocinadores – fato que é facilmente observado, pois todo o programa de televisão, peça teatral, apresentações musicais, filmes ou novelas são patrocinados. É só observar que filmes e novelas tornam-se referências em determinados hábitos: corte de cabelo, vestuário, linguagem, sexualidade, transporte, entre outros. Ou seja, são apresentadas situações à sociedade como se aquela fosse a correta, normal e o melhor exemplo a ser seguido.

É comum vermos nas ruas pessoas comportando-se e vestindo-se como personagens de filmes ou novelas. Ocorre que isso vai além do vestir ou das preferências musicais e estilos de vida de consumo. As mensagens chamadas “ideológicas” tomam conta das pessoas ao ponto de não sabermos se o que pensamos é realmente o que pensamos/acreditamos ou se pensamos o que os outros querem que pensemos.

Para tentar identificar o nível da manipulação ideológica, o primeiro passo é observar, com cautela, quem são os patrocinadores dos programas de rádio, TV, filmes e novelas. Normalmente, os bancos patrocinam eventos que passam muita alegria (como os esportes), buscando a confiança e a identificação. Grandes revistas patrocinam novelas onde o manequim é variado e assim sucessivamente com diversas outras marcas.

Bom, mas para além do costume e do consumo, existe um modo de pensar e de ver a vida que está presente em quase tudo o que vemos na mídia. Vejamos os filmes policiais americanos: não é a “instituição” polícia que funciona, mas um policial que, normalmente por vingança, mata muitas pessoas (e todas mereciam morrer). Um filme de guerra é sempre sobre o drama pessoal de alguém, nunca sobre as reais razões da guerra. E os incríveis filmes zumbis, mortos-vivos, o que significa isso? Os mortos-vivos somos nós, povo do amanhã? Vivendo por viver, apenas buscando alimento, sem vida?

Assim, os banqueiros, industriais e donos de grandes ‘magazines’ dominam o nosso viver, utilizando-se de uma forma de dominação inteligente e infalível, onde os explorados são os defensores dos valores e do modelo de exploração.

Na advocacia, não é diferente. O Poder Judiciário também está afetado por essa compreensão de mundo. Os juízes defendem os bancos e o grande comércio. Eu, Ricardo, que vivo a advocacia desde 1987 (32 anos), tenho visto uma transformação do Poder Judiciário que antes, quando a influência da mídia era menor, existiam juízes mais humanos e defensores dos hipossuficientes. Hoje o que vemos é o Poder Judiciário permitindo juros abusivos, não reconhecendo o dano moral dos bancos e atribuindo baixíssimas indenizações por dano moral, sob o falso argumento de não criar a indústria da indenização.

Assim, os poderosos, além do domínio natural, conseguem, por meio da comunicação de massa, criar uma ideologia onde os mais fracos defendem o poder dos mais fortes, aceitando isso como algo natural.

Será que existe uma saída? Ou seremos os zumbis?

 

Ricardo Silva

Sócio-advogado da Silva e Silva Advocacia

A falta de união gera um povo refém

By | Direito do Consumidor | No Comments

O escritor alemão Ferdinand Lassalle, que viveu entre 1825 e 1864, escreveu uma obra muito interessante, de fácil leitura e entendimento, nomeada como Essência da Constituição, mas também conhecida como Poderes Reais da Sociedade. Foi uma obra polemica na época mas, como tantas outras teorias, não alcançou a unanimidade.

E por que fazemos referência a essa obra? Bem, passados mais de 150 anos, nela contêm aspectos políticos e jurídicos que permanecem atuais. Ferdinando escrevia que na sociedade da época havia poderes cuja a força não era necessária vir escrita em nenhuma lei, pois todos a reconheciam (como a força do Exército, o poder dos banqueiros, influências da religião, o poder do Rei e o poder do povo).

Na época, o mundo passava por um novo ciclo jurídico com o chamado Direito Positivo, ou seja, as leis escritas ganhavam importância no cenário social, substituindo o chamado direito natural ou do costume.

Quando paramos para pensar, percebemos que essa estrutura de poder não mudou muito. Quem duvida da força do Exército, do poder do dinheiro, da influência das religiões, do poder dos políticos influentes? Quase ninguém.

Mas, assim como na época, a grande questão hoje é saber como o povo poderia se constituir em poder.

Lassale dizia que o povo era o maior dos poderes, mas não conseguia se constituir desta forma, porque sempre dividia-se. Ou seja, não conseguia ter um objetivo comum (ao contrário dos outros poderes). O Exército tinha um foco quando agia, os banqueiros querem o lucro e estão unidos nisso, as religiões também tinham um único propósito. Já o povo não sabia exatamente o que queria. Uns achavam que eram banqueiros, outros se achavam militares e muitos se dividiam em credos e uma grande maioria queria ser Rei.

A ideia de Ferdinand Lassalle se propagou pelo mundo e muitas outras pessoas também passaram a ver a necessidade do povo ter foco para atingir o poder. Podemos dizer que na Europa e na própria Alemanha isso deu certo. Existem leis que já duram mais de cem anos, direitos que foram conquistados. E a democracia chegou muito perto ser uma realidade.

Mas como diz o ditado: “o que é bom dura pouco”.

Hoje, em quase todo o mundo, houve um retrocesso. O povo está ainda mais dividido, cada um com seu partido político e com a certeza de que está do lado certo. As religiões se dividiram e o lucro parece ser o objetivo da maioria.

E, como consequência desta divisão e das guerras ideológica, vem o aumento do domínio do poder. Torna-se cada vez mais fácil dominar e manipular o povo e, com isso, os poderosos continuam no poder (e o povo sendo explorado).

No Brasil, vivemos um momento onde a desorganização do povo chegou a níveis coloniais. Trabalhadores perdem direitos para poder manter o emprego, jovens estão condenados a trabalhar até morte sem aposentadoria, as privatizações concentram riqueza.

E, nesta semana, um novo golpe no povo: além de perder direitos trabalhistas e previdenciários, agora perde como consumidor. E por quê?

A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) editou uma portaria autorizando o uso de peças Genéricas e Usadas para consertar veículos sinistrados. Vejamos: o brasileiro já paga os carros mais caros do mundo e terá que concertar com peças usadas ou genéricas. É uma decisão completamente absurda e desleal, vindo de forma covarde em um momento em que o país passa por uma crise econômica e todos querem economizar de qualquer forma.

Mas e a nossa segurança? Quem confere a qualidade de peças genéricas? Quem atesta o nível de fadiga de peças usadas? A única resposta certa é que o lucro dos bancos que são donos das seguradoras vai aumentar novamente.

O roubo de veículos pode disparar, não existe como controlar a origem das peças e nem temos estrutura de fiscalização.

O Estado, que deveria ser o responsável pelo bem-estar do povo e garantir seus direitos, está nas mãos do banqueiros, militares e das religiões. Os políticos agem como reis, protegendo seus familiares e acumulando patrimônio as custas do povo.

E o povo? Será que consegue se unir e se enxergar como povo? Ou continuará se dividindo em ideologias, partidos, credos? Cada um de nós deve se olhar e se enxergar como povo. Perceber que a vida é curta e o tempo não para. Exigir mais respeito e buscar direitos.