Vai casar ou iniciar uma união estável?

Um assunto sobre o qual pouco refletimos no início de uma relação são as consequências patrimoniais. Você sabe quais são os três tipos de escolha que podem ser feitas, e suas consequências, ao casar ou iniciar uma união estável?

Comunhão universal de bens (conhecida também como comunhão total de bens): nessa opção, todos os bens que uma pessoa possuía antes da relação, e todos os bens que venha a adquirir durante a relação, tornam-se do casal. Por exemplo, se um companheiro possuía um patrimônio e o outro não, caso escolha-se esse tipo de comunhão, o patrimônio passa a ser dos dois a partir da união. É importante ressaltar que essa opção só é valida mediante contrato entre o casal, nos casos de união estável ou casamento.

Comunhão parcial de bens: é quando os bens que cada um tinha antes da relação permanecem exclusivos/individuais, não se somam. Ainda, heranças, doações e ações judiciais anteriores à relação, mesmo que recebidas durante o relacionamento, permanecem exclusivas do companheiro. Já os bens adquiridos com esforço de qualquer um dos companheiros, durante a união, tornam-se do casal. Se um dos companheiros compra um carro durante a relação, por exemplo, o veículo é propriedade do casal, bem como dívidas, financiamentos, direito de ação trabalhista vigente do período, FGTS etc. É de extrema importância que os casais saibam que essa opção é presumida, ou seja, se o casal não optar por nenhuma das outras opções, automaticamente será definida a comunhão parcial de bens.

Separação total de bens: opção na qual os patrimônios permanecem separados, ou seja, independente da origem da aquisição. Se algo foi adquirido antes ou durante a relação, permanecerá exclusivo de cada um. Caso um dos companheiros ajude o outro na compra, essa ajuda deve ser comprovada. Exemplo: um dos companheiros fez um financiamento em seu nome, mas o casal dividia o valor. Para que o bem seja divido, o companheiro terá que comprovar que realmente ajudava com metade da parcela, caso contrário, será exclusivo de quem realizou o financiamento. Esta opção só é válida se acordada entre os companheiros.

A discussão sobre o tipo de comunhão a ser escolhida é saudável, pois todos esses detalhes são importantes e podem evitar problemas futuros. O mais importante é que a opinião de cada pessoa seja respeitada, chegando a um acordo a respeito da opção a ser adotada.